O pastor evangélico Aijalon Heleno Berto Florêncio, do Ministério Dúnamis, de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a dois anos e meio de prisão. A sentença foi proferida por ele ter associado pinturas de painéis alusivos à religiosidade afro-brasileira no Túnel da Abolição, no Recife, a "entidades satânicas" e "feitiçaria".
Ele também deverá pagar uma multa de R$ 100 mil e mais 100 dias-multa, cada um equivalente a 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato, em julho de 2021. Aijalon publicou o vídeo em que ataca as religiões de matriz africana em sua página no Instagram. O post chegou a ter mais de 18 mil visualizações na rede.
Na decisão, a juíza Ana Cecília Toscano Vieira Pinto, afirmou que o acusado "atingiu (...) toda uma coletividade por meio do discurso de ódio fincado em preconceito à religião de origem africana, extrapolando, portanto, o direito ao proselitismo de sua crença ou à liberdade de expressão".
O acusado foi preso em abril deste ano, mas, três dias após a sentença, teve concedida a liberdade provisória e, pela determinação judicial do último dia 14 de setembro, poderá responder ao processo em liberdade. Segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Aijalon "atacava reiteradamente as religiões de matriz africana".
De acordo com a sentença, o crime cometido por Aijalon foi o de "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". Em seu discurso no vídeo, o pastor afirmou: “Quero denunciar que as pinturas grafitadas no Túnel da Abolição não são apenas gravuras, são pontos de contato com poderes dantescos, com poderes demoníacos”.
A Justiça também determinou a suspensão da conta no Instagram em que o pastor publicava os vídeos, além de criar novos perfis. Ele, no entanto, segundo a sentença, desobedeceu à ordem e fez uma nova página.